Tecnologia Blockchain do ramo de Direito Digital

Tecnologia Blockchain do ramo de Direito Digital

A Blockchain que surgiu como uma tecnologia de segurança por trás dos Bitcoin em 2008, viu sua abertura no mercado financeiro de criptomoedas expandido. Entretanto, foram descobertas outras aplicações para a blockchain, e o ramo jurídico não ficou inerte a estas novidades.

É inegável que o Direito esta passando por transformações e que se manter atualizado é algo indispensável para o sucesso no mundo jurídico, afinal ferramentas como os smart contracts e smart properties tem se tornado cada vez mais relevante neste ramo.

O Blockchain ja é considerado por muitos como a maior inovação tecnológica depois da Internet. Uma simples afirmação como esta demonstra a grande importância que esta tecnologia alcançou em seus dez anos de existência.

Esta ferramenta tecnológica é segundo o Advogado Dr. Jonatas Lucena, Especialista em Direito e Tecnologia, capaz de realizar transações de valor, mesmo não financeiras. Sendo um das principais vantagens citadas pelo Advogado Especialista em Crimes Virtuais, permitir a realização de transações confiáveis entre pessoas, sem a necessidade de um terceiro intermediário.

• Os Smart Contracts.

Também conhecidos como “contratos inteligentes”, os smart contracts permitem a substituição dos tradicionais contratos em papel, que poderiam ser feitos digitalmente e confirmados por uma tecnologia blockchain, sendo assim desnecessário a participação de um intermediador, sendo a segurança do documento validade pelo sistema blockchain, pois uma vez o documento estando adicionado a um bloco de cadeia ele se torna imutável, logo as partes não poderiam cometer fraudes ou modificar o acordo.

Entretanto, os smart contracts também possuem um ponto negativo: Em primeiro lugar, é preciso editar leis que regulem a utilização desta ferramenta. Por outro lado, com esta tecnologia, não existiria mais motivos de que juízes não aceitassem esses contratos.

• Smart Properties

Intimamente relacionados aos smart contracts, as “propriedades inteligentes” ou smart properties, são bens cuja propriedade é controlada por meio da tecnologia blockchain e permitindo transações mais seguras e velozes destas propriedades.

Podendo representar desde bens como telefones e automóveis até imóveis, essa tecnologia poderia revolucionar o modelo atual de propriedade. Utilizando a tecnologia dos contratos inteligentes, uma propriedade poderia ser transferida e o seu pagamento realizado digitalmente. Teoricamente, isso eliminaria a necessidade de documentos e evitaria a possibilidade de falsificações.