Ofensas contra empresas em redes sociais

Ofensas contra empresas em redes sociais.

Alguma vez na sua vida você já ouviu falar que "o cliente tem sempre razão"? Mas na realidade, isso pode comprometer na Justiça a pessoa que levar essa frase a sério e ofender uma determinada empresa.

"Se o cliente abusar do direito de reclamar e acabar ofendendo uma empresa ou seus funcionários pode ser condenado a pagar indenização por danos morais." Explica o Advogado Jonatas Lucena, que é especialista em Direito Digital.

O caso é sobre linguagem inadequada, o que pode render uma indenização para a empresa.

"Demonstrar sua fúria, por exemplo, em um site de reclamações pode render processo. Mostrar sua insatisfação em um site que expõe a imagem de uma empresa é muito grave, se houver extrapolação da Liberdade de Expressão, a pessoa pode e normalmente sofrerá sanções legais." Explica o especialista em ofensas contra empresas na internet.

Qualquer Tribunal de Justiça verá uso de linguagem inadequada e ferimento a reputação e a imagem da empresa perante os demais consumidores.

Resultado: O cliente pode ser levado a uma condenação de pagamento elevado a empresa ferida.

"Ofender funcionários da empresa, manchar a imagem de uma empresa por ofensas, e etc, pode levar sim a processo." O direito de fazer sua reclamação deve-se necessário ao uso livre de argumentos, mas retratar sua indignação não significa expor ninguém.

O Advogado Especialista em Direito Digital sugere que ter cuidado com as palavras em ambiente digital é essencial.

As empresas podem, sim, pedir indenização por danos morais, segundo uma interpretação (súmula) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Essa indenização tem a finalidade compensatória, punitiva, preventiva e até pedagógica para que o consumidor não faça novamente", diz o Advogado Especialista em Crimes Virtuais, Dr. Jonatas Lucena.

O cliente tem o direito de reclamar e pode usar a internet para isso, mas precisa tomar cuidado com o modo como se expressa. É muito simples reclamar nas redes sociais hoje, mas não pode denegrir a imagem da empresa.

* Reclamação é diferente de ofensa

Sim, a liberdade de se expressar é lei, garantida pela Constituição, mas a reclamação não pode ser anônima: é preciso assumir a responsabilidade pela queixa, diz o advogado.

"Quando um consumidor se diz insatisfeito, a empresa é que precisa comprovar que agiu corretamente na prestação do serviço ou fornecimento do produto", diz.

O cliente apenas alega. A lei prevê e autoriza essa situação, mas é preciso saber o equilíbrio entre uma reclamação e uma ofensa. O consumidor acha que, por ele estar na parte mais frágil, pode ofender a empresa ou falar algo falso, mas não é assim.

Além de pagar a indenização, o cliente que praticar injúria, calúnia ou difamação comete crime e também poderá responder criminalmente por isso.

Nos dias de hoje infelizmente é bastante comum vermos ofensas contra empresas em redes sociais e plataformas como a do Google Meu Negócio, isso infelizmente gera inúmeros prejuízos à empresa que pode ficar malvista em seu meio de atuação.

Caso uma pessoa faça uma reclamação sobre sua empresa, principalmente se for de forma anônima, você pode ingressar judicialmente com uma Ação de Quebra de Sigilo, visando identificar quem publicou a ofensa contra a empresa na internet, e após isso, pode inclusive ingressar com uma Ação Indenizatória.

• Indenização por Danos:

Conforme já vimos anteriormente, uma empresa pode sim sofrer dado moral, bem como ter a possibilidade de ser ressarcida pelos danos outrora causados.

O valor da indenização por dano moral é determinado pelo juiz, que se baseia em critérios como o tamanho da empresa, quantas pessoas foram atingidas pela reclamação exagerada e a forma da ofensa.

Em geral, as empresas tentam evitar esse tipo de confronto com o consumido. Porém, em casos de ofensas ou mentiras, se a companhia não fizer nada, pode passar a impressão de que assumiu o erro, ainda que não tenha errado.

O Advogado especialista em ofensas contra empresas na internet menciona o uso de sites para reclamar de serviços, não é ilegal, mas dependente do que é falado, a pessoa pode sofrer com as sanções.

Sendo assim, reclamar de um produto ou serviço no mundo virtual pode resultar em consequências no mundo real. Internautas que não medem palavras na web podem passar de vítimas a vilões, em processos de calúnia e difamação, por exemplo.

“A questão toda é que as pessoas quando estão insatisfeitas com a empresa têm tido a prática de ir a sites como Reclame Aqui ou usar redes sociais, como Facebook e Google Meu Negócio, para fazer comentários ou reclamações públicas com achismos. É preciso saber limitar até onde vai o direito dela de reclamar e até onde vai o direito da empresa de não ser ridicularizada ou difamada”, explica o Dr. Jonatas Lucena.

Precaução e atenção vale também em ambiente virtual, as ofensas contra empresas na internet tem ocorrido cada vez com mais frequência, por isso, se você é consumidor, tome cuidado com o que fala.

E se você é empresário, procure sempre administrar as redes sociais de sua empresa, assim você poderá ficar sempre atento ao que surge a respeito de seus produtos ou serviços.