Interrogatórios por videoconferência podem ferir o Direito de Defesa?
Para aqueles que não atuam em ramos jurídicos, a resistência por interrogatórios por videoconferência pode parecer descabida, afinal tal procedimento já se mostrou um sucesso por vários países do mundo que ja utilizam tal procedimento e garantem que este modo de interrogatório agiliza um processo que por vezes pode ser demorado, bem como torna todo esse trâmite menos oneroso para os cofres públicos.
Até mesmo no Brasil, onde a tecnologia não é nova foi decidido que a validade de tal modalidade tecnológica, não deve ser vetada, uma vez que não existem provas concretas de demonstrações que prejudiquem a defesa do acusado em questão.
Entretanto, o interrogatório por videoconferência permanece como objeto de intensas discussões que são marcadas pela celeridade do processo interrogatório em contrapartida ao direito do réu de estar presente fisicamente perante o juiz.
O Advogado Dr. Jonatas Lucena, Especialista em Direito Tecnológico afirma que segundo decisão do Supremo Tribunal Federal que em 2008 se manifestou sobre o tema, foi decidido a possibilidade da realização do interrogatório do réu preso através de sistemas de videoconferência ou algum outro dispositivo de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Entretanto, ainda sobre o texto Legal, a realização de tal ato processual pelo sistema de videoconferência só poderá ser requisita desde que a medida seja realmente necessária, em casos onde, por exemplo, haveria o receio de fuga que poria em risco à segurança pública; em razão de enfermidade ou coação a vítima ou testemunha.
Estes casos excepcionais demonstram que a presença física do acusado perante o juiz é de real importância para a formação de sua convicção. A tela do computador, segundo o Advogado Dr. Jonatas Lucena, jamais será capaz de suprir o contato direto entre o magistrado e o acusado, porém acredito que as audiências por videoconferência ou ainda uso de hologramas sejam algo inevitável, chegará um tempo em que audiências físicas serão algo ultrapassado e totalmente desnecessário.
