Especialista em Direito e Tecnologia explica como a assinatura digital favorece o departamento jurídico.
Os avanços na tecnologia atingiram o Direito de forma a facilitar a rotinas de profissionais. Seja na gestão de um escritório ou na advocacia, a ideia central é poder otimizar a produtividade. Portanto, neste sentido, cabe aqui explicar as diversas vantagens da assinatura digital para o departamento jurídico, que além de acelerar transações, também foi capaz de facilita-las.
Em primeira instância, porém, cabe dizer que assinatura eletrônica não é sinônimo de assinatura digital. Sobre este primeiro, trata-se de uma mera assinatura no corpo do e-mail feita no servidor ou por upload de imagem. Por sua vez, a assinatura digital é um modo criptográfico de autenticação de informações digitais que substitui a necessidade de um documento impresso para ser assinado.
De acordo com o Advogado Dr. Jonatas Lucena, Especialista em Direito Digital, esta possibilidade tecnológica gera um fluxo mais eficiente de trabalho, uma vez que há uma redução drástica de tempo até a aprovação de contratos e documentos em geral em formato digital ao invés da circulação em papel.
Ademais, o especialista afirma que a assinatura digital tende a quebrar o monopólio de cartórios, tornando as idas e vindas de documentos muitas rápidas e quase imediatas, uma vez que todas as partes podem assinar o documento quase que simultaneamente.
De fato, muito se discute acerca da validade jurídica das assinaturas digitais, entretanto, é preciso compreender que esta tecnologia é assegurada por três propriedades: autenticidade, integridade e irretratabilidade.
A autenticidade da assinatura digital possibilita que o receptor confirme que a assinatura foi realizada pelo emissor, e portanto, dá-se a comprovação da autoria. Já a integridade é a proteção do documento, que não pode ser alterado quando já enviado. Por fim, a irretratabilidade é a impossibilidade de o emissor negar a autenticidade da mensagem, uma vez esta tecnologia possui somente uma chave para gerar a assinatura.
O Dr. Jonatas Lucena, Especialista em Direito Digital, acredita que a assinatura digital é um caminho irreversível para os Departamentos Jurídicos, já que não se pensa mais em montes de papéis abarrotados em cima da mesa.
Para ele, “a assinatura digital traz benefícios que vão além da ausência do papel. Melhor organização e acessibilidade global de documentos devidamente identificados por palavras chaves também são grandes aliados dos profissionais”.
Com uma lista de inúmeras vantagens, a assinatura digital destaca-se por sua agilidade e otimização de processos, além da segurança e autenticidade garantidas. Ademais, esta ferramenta pode contribuir para uma gestão mais organizada, além de trazer produtividade maior para uma equipe.
