Dr. Jonatas Lucena comenta a nova lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral
Dr. Jonatas Lucena comenta a nova lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral.
A corrida presidencial no ano de 2018 no Brasil , gerou uma verdadeira guerra entre partidos e eleitores devido a um assunto o qual foi denominado “fake news” que eram espalhadas em principal pelas redes sociais e pelo app de mensagens instantâneas WhatsApp, no qual as noticias e mensagens compartilhadas continham conteúdo calunioso e mentiroso que tinham como objetivo principal influenciar a decisão de votos eleitorais país afora.
O ato de calúnia é segundo o Advogado Especialista em Crimes Digitais, Dr. Jonatas Lucena um crime que pode inferir detenção de até dois anos ao responsável que pratique o ato ilegal no meio virtual. E foi em meio a este cenário calunioso das eleições que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma Lei que típifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
O Dr. Jonatas Lucena, Especialista em Direito e Tecnologia, explica que segunda a nova lei, aqueles que fizerem falsas acusações contra candidatos a cargos políticos com o objetivo claro de prejudicar sua candidatura estará sujeito a pena de reclusão que pode variar de 2 a 8 anos, dependendo de cada caso.
Além do mais, a pena pode ser aumentada caso o agente da calúnia utilize-se de anonimato ou uso de nome falso (perfil fake), comentou o Advogado Dr. Jonatas Lucena que acrescentou que na maioria dos casos de ofensa, que ocorrem por meio das redes sociais em grande parte das vezes, descobrir quem é o ofensor responsável pela calúnia requer a propositura de Ação Judicial de Quebra de Sigilo.
Ainda sobre a Lei sancionada, Bolsonaro vetou determinado trecho do texto que previa as mesmas penas para quem “divulga ou propaga” o ato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. Para o Dr. Jonatas Lucena, que há muitos anos trabalha com Crimes Digitais, a inciativa de Jair Bolsonaro não podia ser mais correta afinal para ele “este trecho em questão é institucional”, disse o Dr. Jonatas Lucena.
