Advogado Especialista em Crimes do Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Advogado Especialista em Crimes do Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Constantemente é noticiado pela mídia operações realizadas pela Polícia Federal para capturar pessoas que praticaram delitos de pedofilia na internet. Estes delitos são caracterizados basicamente pelo armazenamento e compartilhamento de conteúdo que envolvam crianças ou adolescentes e suas penas e variáveis estão elencadas no Artigo 241 (caput, e alíneas A, B, C, D e E) do ECA.

As penas desses delitos são bem altas, sendo descrito unicamente no caput, por exemplo, um apenamento de 8 anos de reclusão. As pessoas que são flagradas nessas operações precisam certamente de um Advogado Especialista em Crimes do Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para que seja elaborada uma defesa eficaz que possa resultar numa redução de pena, conversão de regime de cumprimento ou até mesmo a tão sonhada absolvição.

Para um advogado que atua na defesa de pessoas que são flagradas pelo cometimento de delitos tipificados no Artigo 241 do ECA, é essencial que este seja dotado de conhecimento em Direito Digital e saiba como ocorrem esses crimes, desde seu início quando é efetuado o download dos arquivos de pedofilia até o momento em que é flagrado no operação policial, assim como é essencial o conhecimento das fases de inquérito e processual as quais a pessoa será submetida.

O escritório Jonatas Lucena Sociedade Individual de Advocacia atua há vários anos especificamente em Direito Digital e lida com frequência na defesa de pessoas que são flagradas no cometimento de delitos tipificados no Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo advogados altamente capacitados para defender seus clientes de acusações relacionadas à pedofilia na internet.