Advogado Criminalista

O Direito é uma área muito abrangente e que possui diversas oportunidades para atuação. Ao escolher essa profissão, é possível encontrar uma variedade de opções, entre elas, as mais conhecidas são: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Familiar e Direito Criminalista.

A área criminalista, uma das mais conhecidas e mais exercidas no Brasil, é responsável por defender seus clientes que são acusados de algum delito, independente de qual seja, apresentando dados e informações que consigam provar a inocência do acusado.

Diferente de advogados que atuam em outras áreas, o advogado criminalista não atua apenas dentro de escritórios ou no tribunal, sua participação vai além disso. O profissional está envolvido em todo o processo em casos de mandado de prisão, visitando o seu cliente na penitenciária e se apresentando na delegacia.

O advogado criminalista tem como principais funções:

Requerimento de habeas corpus;
Pedido de relaxamento ou revogação de prisão;
Defesa em ação penal e inquérito policial;
Pedido de liberdade provisória;
Entrada de recursos;
Revisão criminal;
Pedido de instauração de queixa de crime.

O que é Direito Penal?

O Direito Penal é um segmento do Direito Público que trabalha com a regulação do poder punitivo do Estado. Suas funções estão voltadas para uma área que possui responsabilidade pela resolução dos conflitos que estão relacionados à violação das leis por pessoas físicas ou jurídicas.

Formado por um conjunto de regras e princípios que integram um campo específico do ordenamento jurídico, o Direito Penal é regido pelo Código Penal sendo ele dividido em duas partes – Parte Geral e a Parte Especial – e pela legislação especial penal.

Sendo considerada uma das áreas mais amplas, possibilitando uma vasta exploração para aqueles que desejam seguir carreira na área jurídica, podendo lidar com os mais diversos tipos de crimes, como tráfico, comuns e econômicos.

Diante de toda a complexidade no qual as leis criminais e os direitos individuais estão envolvidos, torna-se bastante arriscado para a sociedade basear-se apenas nas leis, visto que elas são mutáveis e passíveis de diferentes interpretações, o que faz com que o advogado criminalista tenha que exercer a sua função.

Sobre a profissão: A carreira de um Advogado criminalista

O que faz um Advogado criminalista?

Um advogado criminalista atua na área do direito penal, sendo caracterizado como um idealista, que está sempre em busca de justiça e da paz social. Sua função é assegurar o seu cliente de um julgamento com a fiel observância dos princípios constitucionais e da lei, visando à preservação da vida, liberdade, integridade física e da dignidade do acusado. Para conseguir manter o que foi citado, o advogado precisa estar disposto a lutar para que seu cliente, seja ele culpado ou inocente, tenha direito à ampla defesa e ao contraditório.

Como atua um Advogado criminalista?

Atuando na área Penal dentro do Direito, o Advogado Criminalista possui uma extrema relevância no âmbito social, pois a sua função é realizar a proteção dos direitos fundamentais do ser humano, dando destaque a liberdade individual e ao direito de ir e vir.

Onde atua um Advogado Criminalista?

Geralmente, o Advogado Criminalista atende em seu próprio escritório, recebendo clientes e casos para sua atuação. Dependendo de cada situação, ele deverá ir até os locais essenciais para o andamento dos processos, como em fóruns, delegacias, prisão onde pode estar seu cliente, participa de audiências e de julgamentos em tribunais, entre muitos outros. No entanto, é possível encontrá-los atuando também em defensoria pública, neste segundo caso, ele deve aceitar todos os casos que forem selecionados.

Como se tornar um Advogado criminalista?

Antes de qualquer coisa, para se tornar um Advogado Criminalista, é necessário entrar para a faculdade do curso de Direito, sem ele, não é possível exercer a profissão. Dentro dela, existem diversas áreas que o estudante pode se especializar, inclusive a criminalista. No entanto, há uma fase extremamente importante após a formação: a OAB.

O que é a OAB?

A OAB significa Ordem dos Advogados do Brasil, e é uma entidade fundada em 1930, que tem como intuito estabelecer as normas nas ações feitas nesta categoria no país para que a advocacia do Brasil seja regulamentada, assim como os direitos e os deveres profissionais.

Após este processo, o advogado deverá se especializar em sua área de atuação, seja por meio de cursos, ou pós-graduação, que sejam voltados para o criminal.

Advogado de Defesa Criminal / Assistente de Acusação

No Direito existe o instituto da revelia, podendo ser entendida como a inércia ou falta de contestação por parte do réu em relação à ação judicial proposta em seu desfavor, isso determina que o réu que não apresentar uma defesa, passa a concordar com tudo que é alegado através da acusação.

O Advogado de Defesa Criminal tem como função assegurar os direitos do réu durante todo o processo criminal, seu papel é essencial para um funcionamento correto do poder judiciário, evitando a possibilidade de injustiças.

Para que o profissional exerça a sua função de forma eficaz e esclarecedora, o Advogado de Defesa Criminal, é necessário que algumas funções sejam realizadas com excelência:

Comunicação com o cliente;
Sigilo profissional na defesa criminal;
Vedação à transmissão de recados e informações que favoreçam ilicitudes pela defesa criminal;
Vedação ao transporte de instrumentos ilícitos para o cliente.

O que faz um Assistente de Acusação?

Do outro lado, há uma outra forma de atuação entre os Advogados Criminalistas, a parte da acusação, onde surge a função do Assistente de Acusação, o profissional no qual é procurado para atuar com a acusação principalmente nas questões penais privadas. Em casos de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, na maior parte das vezes não causa ação no Ministério Público.

O Assistente de Acusação tem interesse em fazer com que a justiça seja feita, atuando dessa forma, seu maior interesse não é meramente econômico, pois é possível que se esse profissional recorra tanto nos casos em que o réu for absolvido, como na possibilidade de apenas visar no aumento da pena imposta.

Segundo o art. 268 do CPP, poderão intervir como Assistente de Acusação do Ministério Público, o ofendido, seja pessoalmente ou por meio de seu representante legal, em caso de incapacidade. Em situações de óbito da vítima, o cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão podem intervir como assistente.

Quando citamos os advogados especializados na área do Direito Criminal, são esses dois lados que encontramos, o lado da defesa e o lado da acusação.

Advogado Criminal: Delegacia e o acompanhamento de inquéritos

Uma das responsabilidades do Advogado Criminalista é fazer o acompanhamento dos inquéritos policiais que são feitos durante o processo de julgamento de seu cliente. É uma função da qual o profissional responsável deve apresentar-se no lugar do acusado para certificar-se das ações e decisões dos maiores responsáveis, como o juiz e o promotor.

O acompanhamento de inquéritos e delegacia é uma das fases do processo mais importante para o acusado, pois dependendo de sua sentença, pode ser a decisão final para a sua liberdade. No entanto, a presença do Advogado Criminalista nesta ocasião é essencial e indispensável, pois é ele quem fala e atua por seu cliente. Sendo assim, o profissional tem a função de apresentar todo o panorama investigativo e suas possíveis consequências.

Além de estar presente nos inquéritos, o Advogado Criminalista deve repassar todos os pontos para seu cliente, para que trabalhem em conjunto, criando possibilidades e alternativas para a situação.

Quais são as diferenças entre Direito Penal e Direito Processual Penal?

O Direito é uma área que engloba diversos segmentos, por isso é importante que tenhamos um profissional qualificado para nos orientar sobre algo relacionado à justiça. Confiar em um bom profissional é uma opção muito esclarecedora, pois existem inúmeras diferenças entre os termos e condutas disponíveis, que dificilmente conseguiremos entender por conta própria.

Duas áreas muito ligadas e que se completa são a do Direito Penal e a do Direito Processual Penal, a relação entre elas é tão próxima que antigamente ambas eram reguladas em conjunto no mesmo corpo legal.

O Direito Processual Penal é voltado para questões mais práticas, sendo o conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional dentro do Direito Penal, área que possui uma relação mais próxima com os textos legais. A distinção entre essas áreas é o que delimita a natureza processual ou material de uma norma e não apenas a inserção em algum corpo legal específico.

É como função do profissional que atua na área do Direito Penal proteger a ordem e a paz social, cuidando dos delitos, crimes desde a regulação até a aplicação de penalidades. Também tem como função citar os deveres e normas que cada indivíduo deve seguir, evitando assim, que penalidades aconteçam.

Já o Direito Processual Penal é conceituado em três aspectos, sendo eles científicos, objetivos e subjetivos, regendo um conjunto de normas do ordenamento jurídico que regulamenta o processo penal. Além desses princípios, existe uma Lei Processual Penal, que estabelece outro conjunto de normas que regulam o Direito Penal, o processo penal que está ligado à liberdades públicas, aos direitos indisponíveis e tutela a dignidade, sendo considerados itens indispensáveis.

Quais são as opções de carreira para o profissional que optar pela área penal?

Conhecida como uma das áreas mais abrangentes da profissão, o Direito Penal oferece uma variedade de oportunidades para quem deseja seguir carreira. Dentre as mais conhecidas, é possível dar destaque em: Advogado Criminalista, Promotor de Justiça, Delegados e Defensores Públicos, além disso você pode trabalhar com carreira criminal pública, privada ou advocacia correspondente. Todos esses setores fazem parte do Direito Penal.

Advogado Criminalista: atua na defensoria de clientes que são acusados de cometer algum crime. Participa de todos os processos que se relacionam com o seu cliente, buscando ao máximo o proteger dentro da lei.

Promotor: trabalhando em conjunto com o Ministério Público, o promotor tem como objetivo cuidar do interesse social do cidadão, analisar a situação e entender qual a melhor decisão para cada uma delas. Realiza reuniões com a comunidade, participa de audiências públicas, solicita informações, coleta dados, investiga e ouve as testemunhas.

Delegados: ele serve o Estado como agente da lei, comandando quadros da Polícia Civil ou da Polícia Federal. Faz inquéritos policiais e dirige atividades policiais, administra delegacias e comanda as investigações de crimes.

Defensores Públicos: trabalha como direito fundamental de todo o cidadão Brasileiro através da Constituição Federal e conta com a assistência jurídica para o acompanhamento dos processos.

Carreira criminal pública

Trabalha em conjunto com o Ministério Público, Polícia e Tribunais. O objetivo da carreira criminal pública é proteger os direitos e bens jurídicos essenciais da sociedade e dos cidadãos do país. Os assegura com o direito à vida, à liberdade, à integridade física, ao patrimônio, entre muitos outros.

No âmbito do direito criminal público é possível encontrar delegado, policial civil ou militar, juiz ou promotor, perito criminal, investigador, defensor público, entre diversas outras.

Carreira criminal privada

Atua na defesa de seus clientes com questões que envolvem Direito Penal. Diferente do público, a carreira criminal privada trabalha especificamente com um cliente e recebe remunerações somente dele. Entre as ações mais comuns exercidas por este profissional estão: ajuizamento por convocações penais, prisões em flagrante, acompanhamento de processos, apresentação de dados e informações sobre o crime, entre muitos outros.

A atuação da carreira criminal privada pode ser em defesa do réu ou do autor, o que vai depender da posição processual em que o cliente irá se encontrar.

Advocacia correspondente

Geralmente, o advogado correspondente atua remotamente como um auxiliar de escritório de advocacia ou de processos de um advogado autônomo. Entre suas funções está o direcionamento às atividades para a área criminal, executando atos em processo penal, acompanhando o cliente em depoimentos, reconstituição do crime, reuniões nas delegacias e penitenciários e muitos outros.

O advogado correspondente tem como objetivo prestar serviços de qualidade, com agilidade e compromisso para a apresentação de resultados concretos e vitoriosos, independente da finalidade do processo.

Esta opção para quem contrata pode ser muito vantajosa, pois pela forma de trabalho e atuação, acaba sendo mais econômico e ajuda a economizar o tempo dos prazos.

Perguntas frequentes:

1. Como funciona o serviço prestado pelo advogado criminal?

O Advogado Criminalista exerce sua profissão visando na defesa do seu cliente, seja suspeito, investigado ou acusado de algum delito criminal. Toda pessoa possui os seus direitos, e o serviço prestado pelo advogado é garantido.

2. É possível me consultar com os advogados criminalistas por telefone?

Sim, mas o ideal é que o contato seja todo presencial, para que as situações que forem ajustadas sejam impressas e assinadas tanto pelo Advogado Criminalista quanto pelo cliente.

3. Qual o procedimento para ser atendido por advogado de área criminal e obter uma informação precisa?

É necessário que se agende uma consultoria presencial com hora marcada, para que o caso seja apresentado e os fatos sejam analisados.

4. É correto me basear em informações publicadas no Google ou me consultar através de informações publicadas na internet?

As informações presentes na internet devem ser utilizadas apenas como base, mas não devem ser levadas em consideração por completo, nesses casos o melhor a ser feito é procurar por um Advogado Criminalista.

5. Porque existem tantos casos criminais iguais e com decisões tão diferentes?

Apesar de serem os mesmos crimes, as situações pelas quais ele foi cometido são totalmente diferentes. As atuações que levaram o criminoso a cometer os atos são outras, as pessoas envolvidas também. Por isso, o ideal é que o profissional responsável faça toda a análise dos dados e colete as informações para os seguir com os procedimentos conforme a lei.

6. O que é necessário para ter um bom resultado no processo criminal?

Antes de tudo, o mais importante é escolher um profissional com boa atuação, que tenha um longo período de experiência e já tenha bons resultados com clientes anteriores. O ideal é pesquisar sobre a atuação do Advogado Criminalista para ter mais tranquilidade ao contratar seus serviços.

7. Como consultar um advogado criminalista e obter informações acerca de sua idoneidade, fidelidade e confiança?

A atuação do advogado é de extrema importância para que se tenha uma democracia sólida, principalmente de um Advogado Criminalista, mas para que a consultoria seja feita de forma correta e eficaz, é necessário que o profissional possua capacidade civil, ser bacharel em Direito, seja aprovado no exame da Ordem – OAB, tenha idoneidade moral, fidelidade com os clientes, transmitindo confiança.

8. Qual é o procedimento para agendar uma consulta com advogado criminalista particular?

Para agendar uma consulta com um Advogado Criminalista particular, entre em contato através do número de telefone (11) 2365-9212 ou se preferir mande um e-mail para [email protected].

9. Qual o custo dos honorários de um advogado criminalista para defender uma causa criminal?

Ao realizar uma consultoria, o Advogado Criminalista analisará toda a situação do caso, avaliando o serviço que será necessário ser feito para que os direitos sejam garantidos, e só assim o cliente terá um orçamento.

10. Qual é a forma correta de se contratar um advogado criminal?

A forma correta para aderir os serviços de um advogado criminal é através de um contrato escrito, descrevendo e esclarecendo todos os serviços que serão prestados.

11. O advogado pode ser contratado para trabalhar pelo resultado da causa?

O advogado criminal sempre entra em atuação para defender o seu cliente, visando em atingir resultados benéficos que estejam dentro da lei.

12. Quais as causas que normalmente se contrata pelo êxito da demanda?

Em geral as causas que normalmente se contratam pelo êxito da demanda são: causas trabalhistas a favor do empregado, causas de responsabilidade civil por danos materiais e/ ou morais e causas de execução de títulos de créditos e contratos. Outros tipos de causas são pagos pelo cliente.

13. Em qual região o Advogado Dr. Jonatas atende?

O Dr. Jonatas Lucena, atua em seu escritório localizado na Av. Paulista, 2073 - Conjunto 516, Portaria Horsa I - São Paulo, SP. Além de trabalhar no seu escritório, o doutor também atua em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Dica Bônus: 3 filmes para quem deseja seguir carreira em Direito Criminal

Advogado do Diabo - 1997

O filme baseia-se na história de vida de Kevin Lomax (Keanu Reaves), conhecido por ser um advogado renomado na cidade, isto porque ele nunca perdeu nenhuma causa e por ter uma escolha de excelência para os jurados de seus processos. Estas vantagens e dom foram adquiridos ao longo da experiência de sua carreira. Além disso, ele é dono do maior escritório de advocacia de Nova York.

Logo no início do filme, Kevin participa do julgamento de um professor acusado de assediar uma de suas alunas. É possível perceber que ele não apoia a conduta de seu cliente. Notável em algumas cenas da obra.

O principal ponto do filme é mostrar o profissionalismo de Lomax e suas dificuldades tanto no âmbito profissional com os casos que atende e precisa defender mesmo que não concorde, obtendo sucesso em todos, quanto em sua vida pessoal, procurando alternativas para lidar com os acontecimentos dentro da advocacia e o seu tempo e dedicação com a família. Seu maior objetivo é o trabalho, o que acaba sendo uma relação exagerada e que apresenta problemas que o leva a tomar atitudes difíceis

Em nome do Pai - 1993

Em Nome Do Pai é um filme dirigido por Jim Sheridan e baseia-se em uma história real de Gerry Conlon, interpretado por Daniel Day-Lewis. As cenas e diálogos são emocionantes e bem construídas.

Ele retrata o caso Guildford Four, a prisão injusta de quatro jovens acusados de pertencerem a um grupo terrorista irlandês que supostamente explodiu um bar em Londres por volta dos anos 70.

Os jovens sofreram tortura física e emocional do exército britânico e assim acabaram confessando o crime sem o terem cometido. Eles são condenados então a passarem o resto da vida atrás das grades.

O filme tem como objetivo demonstrar os sentimentos mais profundos dos acusados e a injustiça que é feita com eles, causando uma revolta por parte de muitas pessoas que se comoveram com a situação.

A condenação - 2010

Produzido pelo diretor Tony Goldwyn, A Condenação é um filme que traz uma dramatização de uma história baseada em fatos, da qual mostra a vida de Kenneth Waters (Sam Rockwell) que foi condenado injustamente pelo assassinato de Katharina Brow na cidade de Ayer, Massachussets, em 1980.

Kenneth possuía uma ficha criminal e era vizinho da vítima, o que causou mais desconfiança aos policiais nas investigações. Dois anos após seu julgamento, foi condenado à prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional pelos relatos de suas ex-namoradas.

A irmã de Waters, Betty Anne (Hilary Swank) sacrifica sua vida pessoal e sua carreira de gerente de um pub, na intenção de provar a inocência de seu irmão e salvá-lo, entrando para o curso de Direito para fazer a defesa de Kenneth. O filme traz à tona os sentimentos dos personagens e a tensão dos julgamentos do acusado, assim como as ações dos profissionais advogados.

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