A insuficiência das leis em relação aos crimes cibernéticos no Brasil

A insuficiência das leis em relação aos crimes cibernéticos no Brasil

A insuficiência das leis em relação aos crimes cibernéticos no Brasil

Observar um cenário disruptivo onde por um lado temos o benéfico de uso agradável e de outro temos o crescente aumento da Internet para fins criminosos intitulado como Crimes Virtuais ou Cibernéticos.

Neste campo, fez-se necessário o surgimento de uma área jurídica que propusesse soluções ao uso da tecnologia web, entretanto, no Brasil ainda não foi apresentada uma legislação específica sobre o tema. Em verdade tem-se alguns artigos e leis que, em contrapartida, não são suficientes para punição dos agentes que cometem os crimes virtuais.

O que é o crime cibernético?

“Os crimes cibernéticos crescem de forma proporcional a quantidade dos adeptos virtuais”, afirmou o Advogado Dr. Jonatas Lucena. “Tais crimes se referem principalmente a condutas que lesionam a esfera íntima e pessoal das vítimas, entretanto, o Código Penal vigente não abarca comportamentos da sociedade moderna”.

Entre os principais crimes cibernéticos, o Especialista em Direito e Tecnologia cita os crimes contra a honra: Difamação, Calúnia e Injúria. Ambos os crimes segundo o especialista podem ser analisados do ponto de vista objetivo por caracterizar-se pela imagem a qual a pessoa frui a vista da sociedade.

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