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Smart Contracts vem transformando os negócios jurídicos, afirma Especialista em Direito Digital

Smart Contracts vem transformando os negócios jurídicos, afirma Especialista em Direito Digital

Ainda em estágio inicial, os smarts contracts não são exatamente uma nova tecnologia uma vez que já existem há mais de 20 anos. Entretanto, foi devido à tecnologia blockchain que os contratos inteligentes viram um caminho aberto para se inserir no mercado jurídico de países mais desenvolvidos e mais tardiamente em território brasileiro.

Em resumo, os smart contracts são aqueles autoexecutáveis, possuindo termos contratuais traduzidos em um código e, portanto, basta que todas as condições sejam atendidas para que ele seja válido. Em comparação ao contrato tradicional, esta tecnologia também estabelece obrigações, penalidades e benefícios. Entretanto, estes contratos tomam medidas necessárias sem intervenção das partes do acordo.

O Dr. Jonatas Lucena, Especialista em Direito Digital, cita alguns casos de uso mais comuns dos contratos inteligentes em campo jurídico:

Propriedade Intelectual.

Muito fomentado nos últimos anos, este tipo de contrato diz respeito à propriedade intelectual. Segundo o Especialista em Direito e Tecnologia, este contrata se impõe quando um usuário fere o que diz respeito aos direitos autorais, podendo uma simples cópia de música ou arquivo de vídeo fazer com que o contrato passe a vigorar.

Serviço Financeiro.

Muito aplicado no sistema de investimento de criptomoedas, os smarts contracts também se aplicam aos contratos de crédito, podendo desabilitar o produto casa a empresa não receba o pagamento devido.

Para o Especialista em Direito Digital, em um futuro breve poderemos ver a aplicação de tal serviço em carros autônomos, por exemplo, onde em um caso em que o comprador fique inadimplente, o contrato previamente assinado conseguirá bloquear portas e todo o sistema do veículo até que a situação se regularize.

Varejo Online.

Líder no uso de smart contracts, este segmento tem uma aplicação bastante evidente. Basta que o recebimento dos produtos seja confirmado para que a transferência de valores seja realizada logo em seguida.

Em casos de compra e venda internacional, os fretes costumam ser bastante demorados, podendo a entrega nunca acontecer. Neste caso o contrato inteligente faz com que o vendedor só receba o pagamento em caso de confirmação de entrega.

Entre outras muitas aplicações como, por exemplo, no mercado imobiliário, na contratação de fornecedores e nas seguradoras os smarts contracts também se fazem presente, porém, talvez em menor grau. Entretanto, para o Especialista em Direito Digital, a tendência é que esta tecnologia cresça de forma exponencial trazendo consigo inúmeros benefícios e seguranças.