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Dr. Jonatas Lucena fala sobre a personalidade jurídica de robôs

Dr. Jonatas Lucena fala sobre a personalidade jurídica de robôs

Com o avanço da tecnologia nos últimos tempos, é possível perceber o surgimento de robôs autônomos que fazem parte do nosso dia a dia. Entretanto, estes robôs não são aqueles que possuem braços e pernas mecânicos e que são programadas para realizar uma tarefa especifica.

“Este robôs são mais inteligentes e realizam tarefas complexas, interagindo diretamente com os humanos” comenta o Advogado Especialista em Direito Digital, Dr. Jonatas Lucena que ainda fala sobre a evolução da inteligência artificial, onde o cenário demonstra que as máquina tem hoje a capacidade de aprenderem e evoluírem com situações do cotidiano e isso “faz crer que na área do direito, o avanço tecnológico será alto nos próximos meses e anos, de forma a criar-se uma personalidade Jurídica para estes robôs” previu o Dr. Jonatas Lucena.

Num debate ocorrido em 2017 no Parlamento Europeu, questionasse a necessidade da regulação de robôs autônomos, bem como a criação de uma espécie de personalidade Jurídica destes robôs, os quais seriam chamados neste debate de “e-personality” ou “personalidade eletrônica”.

Para o Dr. Jonatas Lucena, Advogado Especialista em Crimes Cibernéticos e Direito Digital, se uma empresa e fundação tem direito a ter uma personalidade jurídica própria, então é de se imaginar que faça sentido conferir personalidade jurídica a um robô inteligente.

“Criar uma personalidade jurídica autônomo parece ser ao meu ver o cenário mais adequado. É preciso, entretanto, ao se desenvolver robôs inteligentes pensar em duas questões; A primeira é a adoção de um registro que seja obrigatório e a criação de um seguro frente aos danos que podem ser causados por estas inteligências artificiais” comentou o Advogado Especialista em Tecnologia Dr. Jonatas Lucena.

Diferente das fundações, o Dr. Jonatas Lucena, ressalta que os robôs inteligentes têm a capacidade de comunicação com o ser humano o que torna ainda mais viável a criação de uma personalidade jurídica destes robôs, que na concepção do Parlamento Europeu deve marcar presença física e não uma interação meramente pré-programada.

“Concepções como esta criam uma série de problemáticas, como por exemplo, a reflexão destes robôs como seres sensíveis e o desconforto com a companhia de um ser não humano como é o caso de robôs cuidadores de idosos e enfermos” comentou o Dr. Jonatas Lucena que já há muitos anos trabalha no ramo de Direito Digital.