Lucena e Milani Sociedade de Advogados

Lucena e Milani

Sociedade de Advogados

Escritório Especializado em Direito Digital e Empresarial

Combate à Pirataria na Internet

Nosso escritório conta com profissionais altamente qualificados em Direito Digital e Tecnologia da Informação para defender os interesses de empresas e pessoas físicas que tiverem seus direitos lesados de alguma forma na internet, o combate à pirataria na internet se dá em várias frentes em trabalhos de inteligência com Tecnologia da Informação e intentando Medidas Judiciais para coibir e retirar por completo conteúdos protegidos por direitos autorais em geral.

Pirataria é a prática de reproduzir, vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto, bem como o pagamento por seus direitos autorais. Tal prática é considerada crime contra o direito autoral que prevê pena de reclusão de até quatro anos e multa. É uma prática muito utilizada na atualidade, porém provoca grandes prejuízos à economia de nosso país. Razão pela qual é necessário tomar medidas quanto ao combate à pirataria na internet. Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, revistas, softwares e CDs.

Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu baixo custo, em média 93% mais barato, ocorre que tal consumo ilegal traz um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano, pois gera prejuízo na arrecadação de impostos, sem falar no crescente desemprego. Assim, o combate à pirataria na internet deve ser plenamente praticado.

Os acontecimentos de luta contra a pirataria tiveram destaque internacional no inicio do ano de 2012. Por conta da discussão sobre projetos de lei tais como: Sopa, Pipa e Acta, bem como o fechamento do site de compartilhamento de arquivos “Megaupload”, culminando na prisão do seu fundador, Kim Schmitz, solto na quarta-feira 22/02/2012, demonstraram que a indústria está fechando o cerco contra a violação de direitos autorais pela internet, é importante frisar que este é o momento dos profissionais especializados de nosso escritório não poupar esforços no combate à pirataria na internet.

Imaginem a seguinte situação: um indivíduo digitaliza uma revista, a hospeda em um servidor, tal como o “Megaupload” que a disponibiliza gratuitamente a outras pessoas por meio de redes sociais, logo, se esse indivíduo possui em seu computador um programa de compartilhamento do tipo P2P, emule ou ares dentre outros ou ainda programas de compartilhamento via torrent, teríamos o mesmo arquivo sendo multiplicado de tal forma, que nem o próprio usuário desses programas saberia seu destino. O combate à pirataria na internet reduziria e até acabaria radicalmente com essa prática.

Recentemente nos EUA uma empresa chamada Bondi Digital lançou um HD externo com todas as edições da revista playboy nos últimos 56 anos, ou seja, são mais de 100 mil páginas compiladas em 250GB, em 2009 a revista National Geographic também adotou esse meio para vender seu produto. Vale lembrar que uma vez digitalizado, o arquivo poderá ser difundido na internet sem nenhum controle, pois, com a facilidade de nos dias atuais se ter uma conta gratuita em um servidor de hospedagem, esses arquivos ficariam disponíveis a qualquer pessoa com acesso a internet em qualquer parte do mundo, pois infelizmente no que tange ao combate à pirataria na internet ainda há muito por ser feito.

Podemos defender seus interesses no combate à pirataria na internet, intentando ações robustas contra compartilhamento e download de músicas, filmes e revistas em geral, dentre tantos outros delitos que podem ser praticados através da Internet, lembrando que para isso é necessário o trabalho de profissionais especialistas em várias áreas de conhecimento principalmente Tecnologia da Informação e Direito Digital.

Através dos serviços especializados de nosso escritório no combate à pirataria na internet, podemos tomar várias atitudes para pesquisar o conteúdo ilegal que está trafegando na internet sobre esta ou aquela empresa, com intuito de localizar quem disponibiliza o conteúdo pirateado e quem faz “upload” desses conteúdos, que normalmente são músicas, filmes e em grande parte revistas e jornais e que tem causado prejuízos milionários para aquelas empresas que trabalham de forma honesta na web.

Segundo a professora de Propriedade Intelectual da Universidade Mackenzie de São Paulo, Juliana Abrusio, as leis que existem hoje tratam a pirataria “online” da mesma forma que nos meios físicos. “A legislação hoje é suficiente, apesar das críticas de que ela seja muito proibitiva. O problema é que ela está fora do contexto da tecnologia da informação“, afirma. Porém, é forçoso admitir que a base da atual legislação penal é dos anos 40, quando a comunicação era muito mais limitada que nos dias atuais, sendo inimaginável ao legislador conceber condutas no chamado espaço virtual, em especial no combate à pirataria na internet, acrescenta o Dr. Jonatas Lucena.

Kaminski acredita que o País tenha “muito poucas” ações na Justiça contra usuários finais pelo download de conteúdo ilegal. “Para que um processo seja legitimado, é necessário a denúncia e de alguma forma confirmar e monitorar esse suspeito para que se entre com uma ação”, afirma. “São casos modelo, em que se está experimentando o judiciário, um laboratório para testar os limites da legislação”, avalia o jurista acerca do combate à pirataria na internet.

Um estudo realizado pela empresa Symantec (empresa de softwares de segurança), sobre a segurança da Internet no Brasil, aponta que 67% das empresas do país já foram vítimas de ataques em suas redes, tais números demonstram a fragilidade da segurança das empresas nacionais conectadas à rede mundial de computadores. Assim, avaliem o quanto pode ser danoso a uma empresa, que disponibiliza conteúdos como músicas, filmes, revistas, entre outras, não possuir uma equipe especializada no combate à pirataria na internet, afirma o especialista em Direito Digital Dr. Jonatas Lucena.

De acordo com o Advogado Gilberto Marques Bruno, “o número de usuários da rede mundial de computadores em nosso país, segundo o F/Nazca é algo em torno de 81,3 milhões de pessoas, o que corresponderia a perto de 41,5% da população brasileira, começa a surgir um número crescente de problemas e preocupações relativas à proteção e à segurança dos sistemas, especialmente no que concerne à transferência e à veiculação de dados e informações pela rede mundial de computadores.” Portanto, diante da grandiosidade numérica do uso, cada vez mais se faz necessário o trabalho de profissionais no combate à pirataria na internet, afirma o Dr. Jonatas Lucena.

Necessário afirmar que o Direito Penal e a Internet possuem interação, mesmo porque, o chamado ciberespaço e toda sua cultura afetam de forma significativa as relações do mundo real, devendo, portanto, sujeitar-se ao direito para disciplinar as condutas ali praticadas que, ao final, são mesmo relações entre os indivíduos. Cabe ao direito a regulamentação das condutas dos membros da sociedade informatizada, vigiando os comportamentos contrários aos bens jurídicos valiosos para toda pessoa física ou jurídica, agindo assim em consonância ao combate à pirataria na internet.

O Direito Penal, como os demais ramos do direito, tem seu fundamento nas relações humanas ou, muitas vezes, nas falhas e incorreções das pessoas, assim, como a própria sociedade está longe de ser estática, ela acaba sempre em uma eterna caminhada de evoluir e se adaptar às novas realidades dessas relações, atualmente trabalhamos no combate à pirataria na internet. Nesse diapasão, a tecnologia muda o homem e muda o direito, não exatamente no mesmo compasso, provocando muitas vezes surpresa e perplexidade aos feitores e mantenedores do direito.

Nosso escritório atua no combate à pirataria na internet oferecendo a condição de “caçar” tais infratores de direitos autorais através de técnicas amplamente testadas a fim de localizar o servidor e/ou o infrator e munir nossos clientes de informações robustas para sustentar um processo judicial, faça como outros clientes nossos, protejam suas idéias, produtos ou serviços, para evitar que estes caiam em mãos erradas e se ainda sim tiver seus direitos violados, contem com quem possui larga experiência no ramo do Direito Digital e segurança da informação.

Na prática, em se tratando de Revistas, atualmente é fácil perceber como a pirataria tem atuado com veemência nesta área, pois podemos fazer um teste simples, pegue uma revista que chegou as bancas no dia de hoje e faça uma busca na internet, tenha certeza que irá encontrar a mesma revista disponível para baixar(download) de forma gratuita, ou seja, a pirataria de revistas está cada vez mais se tornando normal, não podemos mais ficarmos inertes à essa prática, temos que levar em consideração o prejuízo que esse consumo ilegal gera à empresa/editora, bem como ao país, atuando fortemente no combate à pirataria na internet.

Ao analisarmos o crescimento da pirataria de músicas e CD’S que são baixados pela web, trata-se de fenômeno que vemos com mau olhos pois, a pirataria neste setor tem dados alarmantes, prejudicando absurdamente a economia do país, pois tal prática abastece o crime organizado e favorece atitudes ilícitas mascarando-as como se fosse normal baixar música de graça pela internet. Além de causar um grande prejuízo para brasileiros por conta do desemprego, é simples de entender, observem que não se encontra mais lojas de CD’S em shoppings nem nas ruas das grandes Cidades, ora, por que será? É preciso haver em todas as esferas de nossa sociedade a preocupação com o combate à pirataria na internet.

Situação similar ocorre ao verificarmos a pirataria acerca dos vídeos e filmes, sendo que essa prática também é muito custosa para os produtores e atores dos filmes, pois para se produzir um filme nos dias de hoje se gasta milhões de dólares e grande quantidade desses filmes muitas vezes são pirateados antes mesmo de chegarem ao país e às telas dos cinemas, ocombate àpirataria na internet sem dúvida alguma impediria esse cenário, sem levar em consideração as lojas de vídeo locadoras que estão em franca extinção por conta dos filmes piratas que são vendidos em qualquer esquina pelo valor módico de R$ 2,00 (Dois Reais).

A sociedade precisa urgentemente se conscientizar que existe um falso lucro ao se comprar filmes piratas nas ruas ou através da internet, pois dessa prática não há recolhimento tributário, consequentemente menos dinheiro é investido em necessidades básicas tais como saúde, segurança, educação, dentre outras, ou seja, além do prejuízo que a pirataria causa aos legítimos autores, entendo que causa um prejuízo muito maior a toda sociedade que deve entrar na guerra ao combate à pirataria na internet, alerta o Dr. Jonatas Lucena.

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