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Black Mirror levanta questões acerca da Proteção da Privacidade e Dados das crianças

Black Mirror levanta questões acerca da Proteção da Privacidade e Dados das crianças

O segundo episódio da série Black Mirror, Arkangel, tem assustado muito pessoas que temem que a tecnologia avançada aplicada a vida a de crianças e adolescentes se torne uma realidade. Entretanto, o que muitas pessoas não percebem é que o tema que a principio parece ser distópico, já é uma realidade perturbadora, onde não somente os pais das crianças podem vigiar seus filhos, mas também grandes empresas que coletam e comercializam dados pessoais de crianças e adolescentes.

No episódio em questão, é apresentado ao espectador um chip que pode ser implantado no cérebro das crianças a fim de que os pais possam monitorar cada segundo da vida de seus filhos, sendo possível observar o que o pequeno vê e até mesmo observar mudanças bioquímicas pelas quais o corpo da criança passa, quando esta, por exemplo, assustada ou triste.

O episódio ‘Arkangel’ que choca pelo seu conteúdo foi muito comentado na Internet, principalmente na época de seu lançamento e levantou questões que há tempos são estudadas por Especialistas em Direito Tecnológico e Crime Cibernético: Afinal, deve existir um limite à interferência parental na intimidade e privacidade de seus filhos?

O Advogado Dr. Jonatas Lucena, Especialista em Direito Tecnológico, relembra que esta realidade apresentada na série Black Mirror já faz parte de nossas vidas. Semelhante ao dispositivo Arkangel os chamados ‘Smartwatches’ tem uma tecnologia que é capaz conectar, localizar e permitem o acionamento de microfone, além disto, certos relógios destes já são capazes que coletar o batimento cardíaco das crianças e alertarem os pais. Bem parecido com o episódio, não?

Muitas vezes a adoção destes dispositivos tem as melhores intenções por parte dos pais que são persuadidos pelos discursos de segurança propagados por empresas e suas publicidades, que não refletem a cerca dos impactos que esta tecnologia pode causar no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

O episódio da série na visão de Especialista em Direito Digital, apesar de expressar muito bem uma realidade cada vez mais comum, peca em um aspecto; A série desenvolve o tema de forma a somente focar nos pais da criança, deixando meio de lado a empresa Arkangel responsável por fabricar o chip e coletar dados das crianças.

O Dr. Jonatas Lucena que há anos já trabalha com casos de Crimes Tecnológicos, alerta que este modelo de negócio metaforizado na série pela empresa Arkangel, já é vigente em inúmeros aplicativos e serviços digitais, que em sua maioria das vezes são gratuitos e muito baratos.

Para o Advogado Especialista em Direito e Tecnologia, é preciso que as pessoas compreendam que não podemos por toda a culpa em cima dos pais na desafiadora tarefa de mediar o uso de tecnologias á seus filhos. As empresas têm igualmente responsabilidade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, segundo determina o art. 227 da Constituição Federal.