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Black Mirror e o Direito Digital

Black Mirror é uma série britânica que retrata a inquietação da sociedade em relação ao futuro moderno. Cada episódio retrata e explora temas relacionados a tecnologia. Toda a tecnologia transforma a vida. Em todos os lugares há uma tela de plasma, um monitor, ou um celular.

Um espelho negro que reflete a existência do século 21, daí vem o nome da série.

Na 3ª temporada, temos um episódio chamado “Manda quem pode”, nele conhecemos Kenny, um jovem aparentemente ingênuo e introvertido. A vida do garoto muda quando alguém coleta um de seus momentos íntimos através de seu notebook, fazendo-o obedecer a ordens de desconhecidos em troca da não divulgação da filmagem.

Ao longo do episódio descobrimos outras pessoas na mesma situação de Kenny.

A série se associa aos grandes avanços e descobertas tecnológicas que ocorrem todos os dias. Desses grandes avanços, surge o Direito Digital.

Qual é a relação?

No Direito Digital, existem diversos segmentos que focam em ações diferentes. No ramo Contencioso, por exemplo, o profissional defende casos de vazamento de informações, modalidades de invasão de privacidade que utiliza dados e imagens para expor alguém.

Todos os crimes praticados na internet impulsionaram mais ainda a existência de Direito Digital.

No fim, o que parece mais com um futuro inimaginável não é só ficção. Hoje acontecem grandes ataques cibernéticos e o avanço da tecnologia assusta e muito todas as pessoas. O Direito Digital ainda é um ramo do Direito em desenvolvimento, mas vem ganhando força justamente pela necessidade de encontrar soluções para questões envolvendo tecnologia.

No Brasil, há uma lei chamada Marco Civil. Trata-se de um projeto que ganhou força quando foram descobertas as práticas de espionagem usadas pelo governo americano contra o Brasil e outros países.

A lei define que o provedor de internet, que disponibiliza conteúdo gerado por terceiros é responsabilizado pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos contendo nudez ou atos sexuais de caráter privado.