Algoritmos e Inteligências Artificias sob a ótica do Direito Digital

Algoritmos e Inteligências Artificias sob a ótica do Direito Digital

Algoritmos e Inteligências Artificiais sob a ótica do Direito Digital

Questões ligadas ao uso crescente de algoritmos de inteligência artificial tem sido discutida sob a vertente de impacto que elas causam na tomada de decisões públicas e privadas, afinal estas tecnologias presentes na Internet podem causar nos indivíduos um déficit de compreensão ou até mesmo desafiar decisões tomadas com base no uso da IA.

Em sentido amplo, podemos definir os algoritmos como um conjunto de instruções para a realização de uma tarefa, assim como o é regras de jogos de videogame ou uma receita de bolo, por exemplo.

De fato, não percebemos o uso da Inteligência Artificial de algoritmos no nosso dia a dia quando, por exemplo, acessamos a Netflix que seleciona filmes de acordo com nossos gostos, ou o Facebook quando coloca anúncios de viagens e hotéis que já havíamos pesquisados em locais da Internet.

O que são os algoritmos?

É importante atentar para o fato que toda a busca que fazemos no Google é registrada em algoritmos que nos mostram posteriormente aquilo que acham que o usuário vai gostar, baseados através de nossos likes, compartilhamentos, pesquisas e sites que visitamos.

Entretanto, o tema que aparece em uso no nosso dia a dia tem se mostrado um problema nos últimos tempos e aquilo que parecia ficção tornou-se realidade. Foi descoberto que os algoritmos de IA conseguem não somente se auto programas, mas também aprender com a própria experiência, fazendo associação entre as informações recebidas.

Com vários casos concretos, o Advogado Especialista em Direito Tecnológico relembra a tecnologia Chatbot Tay. Sistema desenvolvido pela Microsoft para interagir e aprender com jovens, o software de IA a princípio inocente, se tornou uma espécie de personalidade agressiva e preconceituosa, após a manipulação de internautas através do Twitter.

A inteligência artificial e seus princípios

Com um mundo cada vez mais norteado pelos algoritmos de Inteligência Artificial, temas como o racismo e preconceito poderão passar despercebidos uma vez que estão embutidos nos algoritmos que à primeira vista não são perceptíveis. Assim sendo, Especialistas em Crimes Virtuais, acreditam que a ética deverá ser a base de alicerce no desenvolvimento de IA.

Caberá a cada desenvolvedor de sistemas tratar questões de responsabilidade ética de seus softwares inteligentes, de forma que estas tecnologias não sejam capazes de discriminaram, manipularem ou desenvolverem outras atividades que ponham em risco a honra e segurança da humanidade, afirmou o Especialista em Crimes Cibernéticos Dr. Jonatas Lucena.

Entretanto, pensar somente no ponto ético não anula o problema por um todo. É preciso pensar numa regulamentação que abarque o tema. Precisamos de leis específicas sobre as IA, para coibir o uso inadequado ou até mesmo impedir o desenvolvimento de robôs que sejam independentes.


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