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A tecnologia dos carros autônomos e suas implicações no ramo do Direito Digital

A tecnologia dos carros autônomos e suas implicações no ramo do Direito Digital.

Até poucos anos atrás, viajar em carro no “piloto automático” significava a velocidade constante de um veículo mantida até que um pedal fosse acionado pelo motorista. Entretanto, atualmente a invenção de carros completamente autônomos no mercado, capazes de conduzir trajetos inteiros por conta própria evitando assim a fadiga dos motoristas em longas viagens já é uma realidade em países europeus e promete chegar com força ao Brasil já em 2020.

A utilização desta tecnologia que tem como objetivo aumentar a segurança dos sistemas, passageiros e tráfego, afim de reduzir acidentes, entretanto, não tem se mostrado muito eficaz e muitos já são os casos de acidentes e até mortes causadas pelos carros autônomos.

Recentemente, um acidente envolvendo um veículo autônomo que pôs fim a uma vida, levantou discussões a respeito de quem deveria ser responsabilizado pelos danos causados a vítima do acidente e seus familiares.

Discussão esta que para o Dr. Jonatas Lucena – Advogado Especialista em Crimes Cibernéticos - entraria no ramo de questões jurídicas e de responsabilidade civil.

Compreende-se, portanto, que tal tema não deve ser abordado somente pela ótica do campo ético, afinal, ao se tratar da segurança de cidadãos é preciso enquadrar a tecnologia de carros autônomos também na esfera jurídica, e, mais precisamente, no campo do Direito Digital que vêm evoluindo ao mesmo passo em que se dá o desenvolvimento de novas tecnologia inteligentes.

A fim de abordar tais consequências envolvidas com a criação de inteligências artificiais, o Advogado Dr. Jonatas Lucena, relembra que não é a primeira vez que a humanidade se depara com preocupações e tragédias ligadas a tecnologia e ao direito, afinal, acidentes em elevadores e pilotos automáticos de aviões também já causaram muitas tragédias.

Uma solução prevista parece ser uma saída vantajosa tanto a empresas que desenvolvem carros autônomos quanto as possíveis vítimas desta tecnologia: a mitigação de prejuízos pensada por Especialistas em Direito Digital consistiria em duas “camadas”:

A primeira consiste na obrigação por parte das empresas de contratarem seguros, enquanto que a segunda camada preveria um fundo, mantidas pelas empresas autorizadas a operar no mercado tecnológico de carros autônomos, de onde sairiam recursos necessários para saldar eventuais indenizações.

Entretanto, é preciso pensar mais além e compreender que não basta colocar carros autônomos nas ruas de grandes cidades e esperar que seus sensores e câmeras façam todo um trabalho de segurança. Afinal, a má conservação de avenidas e estradas mostra-se um grande empecilho, por tratar-se de um perigo potencial para o funcionamento dos carros inteligentes.