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A preservação dos direitos autorais no mundo digital

A preservação dos direitos autorais no mundo digital.

Com a evolução tecnológica global, o avanço crescente da Internet e a força das mídias sociais, novos meios de divulgação de obras intelectuais ocorrem a todo instante e com este crescimento, a proteção jurídica aos direitos do autor está se tornando cada vez mais complexa.

Em resumo, os direitos autorais tratam-se de um conjunto de proteções previstas pela lei a fim de resguardar o criador da obra original de possíveis utilizações de sua produção para fins irregulares utilizados por terceiros. Tais direitos, tem como objetivo incentivar a produção de obras de forma a fornecer auxílio aos autores.

Os direitos autorais, segundo explicou o Advogado Dr. Jonatas Lucena, Especialista em Crimes Cibernéticos, dividem-se em direitos morais e patrimoniais. Sobre o primeiro, eles são intransferíveis e visam assegurar a autoria da criação ao autor de forma a manter-se a integridade da obra. Por sua vez, os direitos patrimoniais se referem ao aspecto econômico útil da obra, podendo o autor desfrutar dos resultados financeiros.

Entretanto, o que antes era uma lei de simples funcionamento tomou um caminho mais dificultoso devido ao ambiente digital, uma vez que muitas obras são citadas em meio a produções maçantes de conteúdo que vem ocorrendo, o que gera conflitos entre partes que disponibilizam obras de maneira irregular, os que consomem e os titulares por direito da obra em questão.

Para o Especialista em Direito Tecnológico Dr. Jonatas Lucena, em fato a Internet não mudou os direitos autorais do ponto de vista jurídico. No entanto, com a mudança drástica do usuário da Internet a reprodução e circulação estrondosa de conteúdos, torna a tecnologia um terreno fértil para a violação dos direitos autorais.

Entretanto, o Advogado alerta para o fato de que a Lei de Direitos Autorais continua a ser aplicada à Internet estando passível de pena e indenização aqueles que não cumprirem com a lei.

Cabe ainda salientar que é preciso disseminar conhecimentos e reforçar estas punições àqueles que violarem a autoria de obras, acreditando estarem amparados pela facilidade e anonimato ilusório que a rede cria.